Há uma situação que frequentemente surge quando uma empresa constituída como uma sociedade americana vende imóveis nos EUA. Supondo que não haja outras receitas, despesas, deduções ou créditos, as vendas de imóveis nos EUA estão sujeitas a imposto de renda quando vendidos com ganho. Quando os bens imóveis dos EUA são mantidos em sociedade com sócios estrangeiros, esse ganho é repassado a esses sócios , os quais relatam esse ganho na sua declaração de imposto de renda, o Form 1040-NR.
Uma sociedade americana geralmente precisa efetuar um pagamento de imposto retido na fonte em nome dos sócios. Além precisa fazer um pagamento de imposto retido na fonte em nome dos sócios estrangeiros no Formulário 8813. Ao preencherem o formulário 1040-NR , receberão um crédito pelo imposto pago em seu nome pela empresa, frente ao imposto devido sobre sua parte no ganho com a venda de imóveis nos EUA.
O valor do imposto retido na fonte é a porcentagem aplicável do lucro tributável aos sócios estrangeiros e depende do seu status, se pessoa jurídica ou física. A porcentagem aplicável é a taxa de imposto mais alta dos EUA à qual cada sócio estrangeiro está sujeito.O Formulário 8813 deve ser preenchido até o dia 15 do 4º, 6º, 9º e 12º meses (dia 15 de abril, junho, setembro e dezembro). Se, por exemplo, a propriedade for vendida em 1º de maio, o pagamento e o formulário 8813 deverão ser apresentados até 15 de junho. Geralmente, a sociedade americana deve notificar cada sócio estrangeiro do imposto retido na fonte pago em nome dele, dentro de 10 dias após a realização do pagamento trimestral.
Portanto, é obrigatório uma sociedade americana calcular o ganho na venda de imóveis dos EUA, calcular o imposto retido na fonte e remeter ao IRS em tempo hábil, com base nas datas de vencimento acima mencionadas.
A empresa precisará entregar o Formulário 8804, a declaração anual do imposto retido na fonte da sociedade (Seção 1446) e o formulário 8805, com as informações do sócio estrangeiro.
Se os pagamentos e registros mencionados acima não forem concluídos em tempo hábil, o IRS poderá aplicar multas e juros que podem ser substanciais.
Fonte: Mitchell Mossman, CPA, CGMA, MBA – Mossman Advisory Group, LLC