Parlamento do Reino Unido aprova lei que permite ratificação do acordo do Brexit

O Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (22) a lei que permite a ratificação do acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia — mais um passo que abre caminho para que o Brexit, enfim, ocorra em 31 de janeiro.

Ainda falta a rainha assinar a lei e o Parlamento Europeu aprovar o acordo. Os trâmites devem ser completados, segundo a BBC, na próxima semana, pouco antes da data do Brexit.

A vitória do Partido Conservador nas últimas eleições gerais pavimentou o caminho para que o primeiro-ministro Boris Johnson conseguisse aprovar, na Câmara dos Comuns, a lei para ratificar acordo que ele desenhou com o bloco europeu.

A aprovação desta quarta-feira veio quando a Câmara dos Lordes decidiu não interpor novas emendas ao texto da lei. Antes, a “câmara alta” havia tentado fazer alterações, mas todas foram derrubadas pela Câmara dos Comuns pela manhã. Com isso, o trâmite, enfim, deixou o Parlamento.

Disputa pelo Brexit

A decisão do Reino Unido em deixar a União Europeia foi tomada em um plebiscito em 24 de junho de 2016. O resultado da votação provocou a queda do então primeiro-ministro David Cameron. Em seu lugar assumiu Theresa May, encarregada de negociar o Brexit ( uma junção das palavras em inglês “British” e “exit” que significa “saída britânica”).

May, entretanto, demorou quase dois anos para apresentar um projeto que — mesmo aprovado pela União Europeia — não foi bem recebido pelo Parlamento britânico.

Em sua primeira tentativa de aprovar o texto, em janeiro de 2019, May recebeu 432 votos contra e 202 a favor, a maior derrota do governo na história moderna (o recorde anterior era de 1924, com diferença de 166 votos). Em 12 de março, ele foi reapresentado e novamente rejeitado, com 391 votos contra e 242 votos a favor.

A última tentativa da ex-primeira-ministra, em 29 de março, teve 344 parlamentares votando contra e 286 a favor do acordo. O desgaste de três rejeições acabou provocando a renúncia de Theresa May, anunciada em maio e efetivada em junho, e a posse de Boris Johnson como seu substituto.

Outro revés provocado pelas rejeições no Parlamento britânico foram os adiamentos: a data para a saída da União Europeia foi alterada três vezes no último ano. Inicialmente, o Brexit deveria ter começado em 29 de março de 2019, mas foi adiado para 22 de maio — ou 12 de abril dependendo do sucesso do acordo de May entre os parlamentares.

Com as rejeições, a ex-premiê conseguiu uma nova extensão, desta vez até 31 de outubro. Johnson até afirmou que cumpriria esse prazo, com ou sem acordo, mas foi impedido por uma lei aprovada no Parlamento, e se viu forçado a requisitar mais um adiamento. Assim, chegou-se à data de 31 de janeiro de 2020.

O quadro mudou após as eleições de dezembro, quando o Partido Conservador — o mesmo de Johnson — conquistou uma esmagadora vitória. Com ampla maioria no Parlamento, se tornou muito mais fácil para o primeiro-ministro obter a aprovação para o projeto.

Fonte: G1