As regras que vão orientar o julgamento do impeachment de Donald Trump no Senado foram determinadas na sessão de terça-feira (22) – que durou 13 horas – e, nesta quarta (23) os senadores começaram a ouvir as acusações formais contra o presidente.
O processo tem uma acusação feita por promotores da acusação – deputados do partido Democrata –, e uma defesa, composta por uma equipe apontada pela Casa Branca.
Cada lado terá direito a uma exposição oral de 24 horas, dividida em três dias, para tentar convencer os senadores.
Os primeiros estão sendo os deputados do Partido Democrata, que iniciaram sua sustentação oral nesta quarta, com o deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência, falando por duas horas e meia.
“O presidente mostrou que acha estar acima da lei”, disse Schiff, que liderou a investigação contra Trump na Câmara.
Após Schiff, os outros seis integrantes do grupo de promotores também discursaram e apresentaram seus argumentos a favor do afastamento de Trump da presidência (veja seus nomes abaixo).
Depois dessa etapa, a defesa fará sua argumentação nos próximos dias.
Nesse período, portanto, os senadores deverão apenas ouvir. Após as exposições, eles terão 16 horas para fazer perguntas por escrito e haverá uma nova votação para definir se testemunhas e provas poderão ser incluídas.
- Acusação e defesa terão 24 horas cada — divididas ao longo de três dias — para apresentar os argumentos iniciais
- Em seguida, os senadores — que atuam na prática como jurados do julgamento de impeachment — terão 16 horas para fazer perguntas por escrito
- Haverá uma nova votação para definir se o Senado ouvirá ou não as testemunhas que não depuseram durante a fase de investigação na Câmara
Testemunhas e argumentos finais
Se testemunhas forem permitidas, elas poderão ser questionadas pelas duas partes. Depois de escutar esses depoimentos e avaliar mais provas, haverá um argumento final por parte dos promotores e da defesa.
Na terça-feira, todas as tentativas dos democratas de convocar testemunhas importantes ou obter documentos foram bloqueadas pela maioria republicana, que derrubaram 11 propostas de emendas, em uma sessão com 13 horas de duração.
Depois disso, o Senado vai optar por um debate sobre os artigos de impeachment, que pode ser a portas fechadas ou não.
Há 21 anos, quando Bill Clinton, então presidente dos EUA, enfrentou um processo de impeachment, cada senador falou por 15 minutos.
Por fim, haverá a votação. Para que Trump seja destituído, é preciso que uma maioria de dois terços vote para isso.
Acusações do processo de impeachment
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
- Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
- Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
- Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
- Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
- Deputado Hakeem Jeffries
- Deputado Jason Crow
- Deputada Val Demings
- Deputada Zoe Lofgren
- Deputada Sylvia Garcia
Defesa
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de “afronta à Constituição”.
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento “falho” e diz que o objetivo dos democratas “nunca foi buscar a verdade”. O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
- As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
- As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
- A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
- Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.
Fonte: G1