Categoria: Publicações

Dólar fecha em alta e vai a R$ 4,18 nesta quarta

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira (15), diante de renovados sinais de fraqueza na economia que podem prejudicar expectativas de fluxo cambial ao país.

A moeda norte-americana subiu 1,32%, a R$ 4,1843. Na cotação mais alta do dia, chegou a R$ 4,1848.

Na parcial do mês, o dólar tem valorização de 4,35% sobre o real.

Variação do dólar em 2020

No ambiente doméstico, o mercado monitorou a divulgação dos dados da Pesquisa Mensal de Comércial (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou que as vendas do setor aumentaram 0,6% em novembro, mês da Black Friday, na comparação com outubro. Esta foi a 7ª alta mensal das vendas do comércio.

Os dados vieram abaixo do esperado e corroboram ainda mais apostas de cortes de juros. Uma taxa Selic mais baixa reduz a atratividade do real como ativo de investimento, colocando a divisa doméstica em desvantagem em relação a “rivais” como peso mexicano.

No cenário internacional, investidores acompanharam a assinatura de um acordo inicial de comércio entre Estados Unidos e China, aliviando as tensões entre os dois países desde o início de 2018

O ponto central do acordo é uma promessa da China de comprar mais US$ 200 bilhões em produtos dos EUA ao longo de dois anos para reduzir o déficit comercial bilateral dos EUA que chegou a US$ 420 bilhões de dólares em 2018.

Fonte: G1

EUA querem que Brasil integre OCDE, diz embaixada

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota nesta terça-feira (14) na qual afirmou que o país apoia a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Integrantes do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores informaram já ter sido avisados sobre a decisão.

A informação sobre o apoio foi divulgada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela GloboNews.

“Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou a embaixada.

“Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, acrescentou.

Após o anúncio, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou em uma rede social que a decisão mostra a construção de uma “parceria sólida” na relação Brasil-Estados Unidos, “capaz de gerar resultados de curto, médio e longo” prazos.

Segundo assessores do ministro Paulo Guedes, com a decisão dos EUA, o Brasil passará a ser a prioridade do governo norte-americano para aderir à OCDE.

Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou uma carta à OCDE manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.

Agora, segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, o país vizinho perdeu prioridade em razão da mudança do governo – Alberto Fernández assumiu no lugar de Mauricio Macri.

Entenda o caso

Em março de 2019, Bolsonaro fez um acordo com os EUA segundo o qual o Brasil abriria mão do tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC) – órgão paralelo à OCDE. Em troca, o governo Trump prometeu apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Na prática, essa troca indica que o Brasil deixa de se autodeclarar uma economia emergente, e passa a negociar em pé de igualdade com as nações ricas em temas comerciais.

Em outubro, no entanto, uma carta do secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo sobre as candidaturas de Romênia e Argentina causou polêmica.

Após a repercussão, Donald Trump afirmou em uma rede social reiterar o apoio dos EUA ao ingresso do Brasil na OCDE.

“A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro”, escreveu Trump.

Até esta terça, no entanto, ainda não havia nenhum documento na OCDE informando esse apoio. O processo de entrada na organização pode levar anos e depende do cumprimento de centenas de pré-requisitos pelo país candidato.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da embaixada:

Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas ao padrão da OCDE, enquanto prioriza a acessão à OCDE para reforçar as reformas econômicas.

A Declaração Conjunta do presidente Trump e do presidente Bolsonaro, em março de 2019, claramente afirma o apoio dos Estados Unidos ao início do processo de acessão do Brasil como membro pleno da OCDE, e comemora os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, às melhores práticas e a um marco regulatório em linha com os padrões da OCDE.

Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019.

Fonte: G1

Vista aérea de Doha, capital do Catar — Foto: REUTERS/Fadi Al-Assaad/File Photo

Brasil e Catar acabam com exigência de visto

Turistas brasileiros não vão precisar mais de visto para visitar o Catar e vice-versa. O acordo entre os dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Os cidadãos dos dois países que tiverem um passaporte comum válido por um período mínimo de 6 meses podem entrar e permanecer sem visto no território alheio, para fins de turismo, trânsito ou negócios.

Com o acordo, os dois países permitirão que seus habitantes permaneçam em território sem visto de entrada por um período máximo de 90 dias por 12 meses, após a data da primeira entrada no respectivo território.

“A isenção de visto se aplica independentemente do modo de transporte usado para atravessar as fronteiras”, informa o anúncio do governo brasileiro.

O acordo foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Qatar, em outubro de 2019, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha.

O Catar sedia a Copa do Mundo da Fifa entre novembro e dezembro de 2022. O Brasil ainda precisará jogar as Eliminatórias para se classificar — o torneio classificatório da América do Sul começa em março deste ano.

Fonte: G1

Guerra comercial: EUA e China suspendem novas tarifas sobre importações

China e Estados Unidos concordaram sobre a primeira fase de negociações comerciais entre os dois, anunciaram nesta sexta-feira (13) o vice-ministro de comércio chinês, Wang Shouwen, e o presidente dos EUA, Donald Trump. Com isso, os dois países vão suspender a aplicação de novas tarifas sobre importações que deveriam entrar em vigor neste domingo.

Em pronunciamento à imprensa, o vice-ministro de comércio chinês, Wang Shouwen, afirmou que a primeira fase das negociações comerciais entre China e Estados Unidos tiveram grande progresso. De acordo com o representante chinês, os dois países concordaram com o “contexto” da primeira fase das negociações comerciais. Ele apontou que os EUA concordaram em reduzir gradativamente as tarifas adicionais impostas aos produtos chineses.

O acordo terá de passar por “procedimentos legais” em ambos os países antes de ser assinado.

A China, por sua vez, deve ampliar a proteção aos interesses empresariais estrangeiros em seu território. O país também se comprometeu a incrementar a importação de energia e produtos agrícolas (incluindo trigo e milho) e farmacêuticos, além de serviços financeiros dos EUA. Os valores e volumes dessas compras não foram informados.

Alguns analistas duvidam que a China possa conseguir um aumento tão dramático nas compras agrícolas. Por exemplo, a demanda por soja – importante produto dos EUA usado para alimentação animal – está em queda devido à febre suína africana no país. Isso também torna improvável um grande aumento de compras de milho, disseram eles.

Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os dois países concordaram com uma “grande primeira fase” do acordo.

Embora tenham sido suspensas as tarifas que entrariam em vigor neste domingo, as já existentes de 25% “continuarão como estão”, afirmou Trump. Essas tarifas são aplicadas a cerca de US$ 250 bilhões em produtos chineses. Outros cerca de US$ 120 bilhões serão taxados a 7,5%.

Segundo Trump, a China concordou com “muitas mudanças estruturais” e “compras maciças” de produtos dos EUA. “Vamos começar as negociações da segunda fase imediatamente, em vez de esperar até depois das eleições de 2020”, afirmou o presidente norte-americano.

Tarifas seriam impostas neste domingo

Sem o acordo, os Estados Unidos colocariam em vigor, a partir deste domingo (15), tarifas sobre US$ 160 bilhões em produtos chineses como telefones, consoles de videogame ou roupas esportivas.

Caso isso acontecesse, a China responderia com uma tarifa de 25% para carros americanos e 5% para autopeças; impostos que foram suspensos no início deste ano como um gesto de boa vontade.

Fonte: G1

Bloqueio de Trump condena OMC à pior crise da sua história

O veto iniciado há dois anos alcançou seu objetivo. A Organização Mundial do Comércio (OMC) está inoperante a partir desta quarta-feira, depois que os EUA impediram a renovação do mandato de dois juízes do Órgão de Apelação, uma espécie de “suprema corte” para a resolução de disputas comerciais entre países. O presidente Donald Trump culmina assim a implosão controlada do organismo que desde 1995 regula o comércio global. O brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, esforçou-se nesta terça em apresentar esta crise como uma oportunidade de criar um sistema adaptado aos novos tempos, mas o bloqueio norte-americano ameaça deixar a entidade indefinidamente fora de jogo.

O Órgão de Apelação é a instância mais poderosa da OMC, com sede em Genebra, pois cabe a ela resolver as disputas comerciais que surjam entre seus 164 membros. Ao se tornar inoperante, os países envolvidos em novos litígios carecerão de um órgão independente para dirimir suas diferenças, ficando à mercê da lei do mais forte. Depois de se retirar do Acordo de Paris contra a mudança climática, de colocar em dúvida o princípio de defesa mútua da OTAN e de abandonar o tratado comercial com países do Pacífico, este é mais um passo do Governo Trump contra a ordem multilateral tecida ao longo de décadas.

“O sistema de resolução baseado em normas não chegou ao seu final. Os membros da OMC querem manter um sistema de resolução de litígios. É preciso procurar uma solução duradoura”, afirmou Azevêdo numa entrevista coletiva em Genebra. Mas seu esforço em apresentar o copo meio cheio não conseguiu afastar a ideia de que a OMC pode estar ferida de morte. “É uma crise grave”, admitiu o representante do organismo, que nasceu há um quarto de século como herdeiro do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e que justamente acrescentava como novidade em relação a seu antecessor a existência do Órgão de Apelação.

Agora, Azevêdo insiste em que começará uma rodada de consultas para estudar como o organismo pode superar este “estancamento”. A recusa de Trump em reconduzir os juízes tinha deixado o organismo com apenas 3 dos 7 titulares que o compõem. Nesta terça vencia o mandato de dois deles, o indiano Ujal Singh Bhatia e o norte-americano Thomas Graham, sobrando só a chinesa Hong Zhao. E assim o tribunal perdeu o mínimo exigido para continuar funcionado, que é de três membros.

O descontentamento dos EUA com a OMC é anterior ao atual presidente, pois os norte-americanos consideram injustas algumas das resoluções contra o país. A Administração Obama já havia bloqueado algumas nomeações. Mas só o magnata nova-iorquino deu o passo de sabotar o funcionamento do organismo. Steven Vaughn, ex-assessor comercial de Trump, afirmou à Reuters que a partir de agora muitas disputas serão solucionadas com negociações bilaterais.

Mas é justamente isso que a OMC pretendia evitar: a ausência de um marco comum em 164 países para resolução de conflitos comerciais. João Aguiar Machado, embaixador da União Europeia (UE) perante a OMC, disse na segunda-feira que a paralisia atual ameaça criar um sistema baseado na força, não nas regras. “Sem dúvida, este é o maior golpe ao sistema comercial multilateral desde seu estabelecimento”, havia dito na véspera seu homólogo chinês, Zhang Xiangchen, citado pela Reuters. As dificuldades para reformar a OMC e adaptar esse organismo aos tempos da economia digital são evidentes: é necessário buscar o consenso entre seus 164 países membros.

Iniciativa europeia

Diante desse panorama, a União Europeia buscou impulsionar uma espécie de OMC paralela, sem a participação dos Estados Unidos, que serviria para dirimir as diferenças comerciais. Esta iniciativa encontrou o apoio de países como o Canadá e a Noruega. Mas por enquanto não está claro que dará certo.

A Comissão Europeia prepara, por sua vez, medidas unilaterais perante o bloqueio dos EUA. Bruxelas anunciou que revelará em breve a sua resposta para garantir que possa continuar defendendo seus direitos comerciais na OMC. O anúncio foi feito pelo seu comissário (ministro) de Comércio, Phil Hogan, num comunicado em que lamentou o “duro golpe” para a ordem comercial global.

Em resposta aos jornalistas em Genebra, Azevêdo criticou a adoção de medidas unilaterais. “Esperemos que este processo possa ser detido”, afirmou o diplomata brasileiro, pedindo “soluções negociadas antes de apresentar qualquer medida restritiva do comércio”. Estas medidas unilaterais, acrescentou, seriam prejudiciais à economia global. “Obviamente, a paralisia do Órgão de Apelação não significa o final do sistema de resolução de disputas na OMC”, prosseguiu Azevêdo.

A consequência imediata dessa crise é que as 14 disputas atualmente na instância de apelação ficarão no limbo. Algumas delas esperam uma resolução há mais de um ano, embora, teoricamente, seus juízes tivessem 90 dias para ditar a sentença. A redução de magistrados na instituição vinha contribuindo com esses atrasos.

Fonte: El País

Boris Johnson consegue maioria arrebatadora e tem caminho livre para aprovar Brexit

Boris Johnson conseguiu nesta quinta-feira levar o Partido Conservador a um dos maiores triunfos eleitorais das últimas décadas. Os tories superaram com folga o teto ao qual aspiravam, uma maioria de 326 deputados na Câmara dos Comuns. Faltando definir o destino de cinco assentos, num total de 650, os conservadores elegeram 361 deputados, inclusive destronando os trabalhistas nas áreas historicamente identificadas como a muralha vermelha desse partido centro-esquerdista, uma faixa que se estende do norte de Gales ao norte da Inglaterra. O slogan da campanha de Johnson, Get Brexit Done (“façamos o Brexit”) acabou funcionando —foi principal fator para o voto nesta eleição. A soma dos eleitores que respaldaram o fim da integração à União Europeia no referendo de 2016 com os aqueles já estão cansados do interminável debate sobre o Brexit, que paralisa o Reino Unido desde então, mais uma fatia da esquerda decepcionada com a ambiguidade de Jeremy Corbyn, o líder trabalhista, acabou permitindo que o atual ocupante da residência oficial da Downing Street fosse reconduzido ao cargo.

“Obtivemos a maior vitória conservadora desde a década de 80. Com este mandato e esta maioria, vamos concluir a tarefa do Brexit”, disse Johnson aos seguidores reunidos na sede do Partido Conservador no começo da madrugada de sexta-feira. O primeiro-ministro se dirigiu especialmente a todos os eleitores —trabalhistas, em sua maioria— que apostaram por ele neste pleito. “Aceito sua confiança com toda a humildade do mundo, e trabalharei para que voltem a votar em nós no futuro”, afirmou.

Foi um discurso de comemoração da vitória, mas também para tentar estabelecer o tom de seu próximo Governo. Por isso ele insistiu na necessidade de unir o país e deixar para trás a divisão do Brexit. Eliminada a possibilidade de um segundo referendo, o Reino Unido sairá definitivamente da UE em 31 de janeiro do ano que vem, anunciou Johnson, e o país recuperará “o controle sobre nossas leis e nossas fronteiras”.

Nos próximos dias, ele será encarregado pela rainha Elizabeth II de formar um novo Governo, apresentará seus planos futuros à Câmara dos Comuns, para submetê-los a debate e votação, e impulsionará o acordo selado por ele com Bruxelas, mas que o Parlamento barrou na legislatura anterior. Abre-se um período vertiginoso em que Johnson deverá começar a desenhar o futuro que deseja para o país, e que no transcurso da campanha —focado numa única mensagem, o Brexit— ele mal abordou.

Foi a noite da derrota mais amarga do líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn. Com pouco mais de 200 deputados, seu resultado recorda a catástrofe de Michael Foote em 1983. “Já não serei mais o candidato das próximas eleições. Ajudarei o Partido a discutir adequadamente o processo que se abrirá a seguir. O Brexit polarizou a sociedade e solapou o resto de assuntos políticos”, admitiu Corbyn no centro de apuração da circunscrição de Islington North, onde paradoxalmente derrotou seu rival com uma ampla diferença. As primeiras vozes críticas dentro do trabalhismo o apontaram como o único culpado da derrota, e denunciaram o radicalismo de um programa eleitoral que os eleitores de esquerdas, segundo eles, não conseguiram entender. Corbyn vai embora, mas deixa sua formação totalmente controlada pelos corbynistas, que tentarão a partir de agora manter as rédeas do trabalhismo.

O Partido Liberal Democrata, que começou a campanha com a esperança de ser a voz de todos os britânicos partidários da permanência na UE, pouco avançou em relação às eleições de 2017. E sua líder, Jo Swinson, ficou de fora da Câmara dos Comuns ao ser derrotada no seu distrito de Dunbartonshire East, na Escócia.

Pior sorte teve o Partido do Brexit, do ultranacionalista Nigel Farage, que nem sequer conseguiu entrar no Parlamento. Johnson monopolizou a mensagem do Brexit e transformou essa formação, que durante anos foi o pesadelo dos conservadores, em redundante e desnecessária.

O grande vencedor da noite, além do Partido Conservador, foi o Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês). Arrasou em toda a Escócia, onde ganhou a maioria absoluta dos assentos, mais de 50. Muitos mais que os 35 que já tinha na legislatura anterior, e que lhe transformava em terceira força no plenário. A ministra-chefe do governo escocês e líder do SNP, Nicola Sturgeon, se mostrou convencida de ter recebido um mandato claro dos eleitores para realizar em 2020 um novo referendo sobre a independência da região. “Confio em que Boris Johnson, que sofreu uma severa derrota na Escócia, respeite meu mandato”, declarou. O primeiro-ministro já deixou claro durante a campanha, e antes dela, que não pensava em ceder às pretensões nacionalistas e não permitiria a realização de uma nova consulta.

Boris Johnson apostou alto ao propor uma antecipação eleitoral. Apresentou-se como o candidato popular frente a um Parlamento que tinha feito todo o possível, conforme denunciou, para paralisar o Brexit. Soube frear seu ímpeto natural e evitar, com alguma exceção, as trapalhadas e gafes que seus rivais esperavam dele. Ajustou-se a um roteiro desenhado por sua equipe de campanha em que a promessa da saída da UE era a prioridade. Percorreu o país de ponta a ponta e se concentrou, na reta final da campanha, em todas aquelas zonas de tradição trabalhista que, no entanto, tinham votado a favor do Brexit no referendo de 2016. E agitou constantemente o espantalho de um possível Governo “marxista e lunático” de Jeremy Corbyn.

Embora durante cinco semanas tenha se falado mais do futuro do Sistema Nacional de Saúde (NHS) ou das propostas econômicas revolucionárias do Partido Trabalhista, o assunto subjacente durante todo esse tempo foi o Brexit. E Johnson convenceu uma maioria de eleitores de que era ele o político que poderia tirar os britânicos do labirinto onde se perderam há mais de três anos.

Fonte: El País

Veja comparativo das taxas de juros de financiamento imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma nova redução nas taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário. A decisão foi divulgada após o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir a taxa Selic de 5% ao ano para 4,5% ao ano, nova mínima histórica.

A taxa efetiva mínima para imóveis residenciais na Caixa será de 6,50% ao ano mais TR, a partir de 16 de dezembro.

As novas taxas valem tanto para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para imóveis de até R$ 1,5 milhão e que permite ao comprador usar o saldo das contas do FGTS, quanto no Sistema Financeiro Imobiliários (SFI) ou carta hipotecária, que costumam ser direcionadas para imóveis mais caros e solicitadas por compradores que não conseguem se enquadrar nas regras do SFH e utilizar recursos do FGTS.

Os cortes seguidos na Selic tem feito cair o custo do crédito imobiliário no país. A Caixa lidera o mercado de financiamento da casa própria e costuma ditar a trajetória dos juros da modalidade.

Desde o final de outubro, a Caixa passou a ter as menores taxas mínimas entre os grandes bancos do país. Com a nova redução, se distanciou um pouco mais da concorrência.

Veja abaixo o comparativo das taxas mínimas dos maiores bancos nas principais linhas de crédito imobiliário:

Comparativo de juros para financiamento de imóveis

BancoSistema Financeiro Habitacional (SFH)Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) – carta de créditopró-cotista FGTSlimite do financiamento
Caixa (modalidades tradicionais)a partir de 6,5% ao ano + TRa partir de 6,5% ao ano + TRentre 8,76% e 9,01% ao ano + TRaté 80% do valor para imóveis novos e 70% do valor para usados
Caixa (linha nova, atualizada pela inflação)a partir de 2,95% + IPCAa partir de 2,95% + IPCAnão operaaté 80% do valor o imóvel
Banco do Brasila partir de 7,4% ao ano + TRa partir de 7,4% ao ano + TR (na carteira habitacional hipotecária)9% ao ano + TR (disponível para imóveis novos e usados)até 70% do valor do imóvel novo ou usado
Banco do Brasil (linha nova, atualizada pela inflação)a partir de 3,45% + IPCAa partir de 3,45% + IPCAnão operaaté 80% do valor o imóvel (para clientes private e estilo)
Itaú Unibancoa partir de 7,45% ao ano + TRa partir de 7,45% ao ano + TRnão operaaté 82% do valor do imóvel (tanto para novos como usados)
Bradescoa partir de 7,30% ao ano + TRa partir de 7,30% ao ano + TR (na carteira habitacional hipotecária)não operaaté 80% do valor do imóvel novo ou usado
Santandera partir de 7,99% ao ano + TRa partir de 7,99% ao ano + TRa partir de 7,59% +TR (apenas para imóveis novos)Até 80% do valor do imóvel (tanto para novos como usados)

Vale lembrar que as taxas anunciadas pelos bancos são as mínimas, e que, para conseguir juros mais baixos, o tomador do crédito precisa quase sempre aceitar uma série de condições, sobretudo maior relacionamento com a instituição financeira. O nível e o tempo de relacionamento com o banco, valor do imóvel, bem como o perfil e renda do consumidor também costumam influenciar diretamente os juros cobrados pelos bancos.

Assim, é importante que o tomador do crédito pesquise entre os bancos qual oferece a menor taxa para o seu perfil. Além da taxa de juros, devem ser considerados também na hora da escolha do financiamento os seguros obrigatórios, o sistema de amortização utilizado (SAC ou Tabela Price), além do pacote de serviços exigidos pelo banco para garantir a taxa ofertada.

Crédito imobiliário em recuperação

Dados da Abecip mostram uma recuperação do crédito imobiliário no país. Nos 10 primeiros meses do ano, os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas de poupança atingiram R$ 62,3 bilhões, uma alta de 34% em relação ao mesmo período do ano passado.

Somente em outubro, o crédito imobiliário atingiu R$ 7,53 bilhões, segundo maior resultado mensal desde maio de 2015. O valor representa um crescimento de 33% comparado ao mesmo período do ano anterior e queda de 0,08% sobre o mês anterior.

Fonte: G1

Justiça do Trabalho praticamente decreta o fim do aplicativo Loggi

Você sabe: Uber, Rappi, iFood, Cabify, Loggi são aplicativos de entrega rápida que empregam milhares de pessoas que estariam na fila de desempregados e dos quais outras milhares se servem para locomover-se, enviar e receber encomendas, dinheiro e comida.

O que você não sabe é que a Justiça do Trabalho continua a tentar impedir que os brasileiros nas duas pontas desfrutem desses serviços.

Uma sentença da juíza do Trabalho Lavia Lacerda Menendez, de São Paulo, datada de hoje, impõe ao aplicativo Loggi estabelecer relações de emprego com quem aderiu a ele para executar serviços — o que inviabiliza o negócio e deixará na mão os motoristas. A decisão abre caminho para que aplicativos semelhantes tenham igualmente o seu fim decretado.

Atendendo a ação movida pelo MP do Trabalho, a juíza decidiu que há vínculo empregatício do motorista com o aplicativo, fixa jornada de horas e manda o aplicativo ter imóvel para estacionamento, fornecer condições adequadas de segurança, sanitárias e conforto — além de contratar seguro de vida para os condutores e por aí vai.

Mais: estabelece que o Loggi pague 30 milhões de reais a título de compensação pecuniária, dinheiro a ser depositado diretamente junto a instituições beneficentes escolhidas pelo aplicativo.

A beca e a toga da Justiça do Trabalho não entendem — ou fingem não entender — que esses motoristas não trabalham para os aplicativos, mas COM os aplicativos.

Se acham que se trata de exploração do homem pelo homem, esses procuradores e juízes do Trabalho não deveriam usar Uber, Rappi, iFood, Cabify e Loggi. É preciso ter coerência.

Fonte: O Antagonista

Aos 18 anos, Brics perde relevância. E abre espaço aos Trics

Grupo de potências emergentes chega à maioridade pouco coeso. No século 21, assistimos à volta da geopolítica e dos jogos de poder em que potências bélicas se impõem na cena global

Há 18 anos, o mundo ouvia falar pela primeira vez na sigla BRICs, uma referência a Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2001, na formulação inicial do economista Jim O’Neill, que via no grupo os quatro mercados emergentes mais promissores do século 21 — tal como detalhado num relatório apresentado ao banco Goldman Sachs —, a letra “s” indicava plural. A África do Sul — que deu ao BRICS seu “s” maiúsculo, do inglês South Africa — foi incorporada oficialmente ao quarteto apenas em 2011, quando aqueles países já tinham se aproveitado da sigla para formar um fórum político de potenciais emergentes, opostos em maior ou menor escala ao domínio ocidental nas relações internacionais.

De sigla para indicar a investidores mercados promissores a clube de nações, a ideia de Brics — um trocadilho com a sonoridade da palavra “brick”, que em inglês quer dizer bloco/tijolo — chega à maioridade desacreditada como grupo com um mínimo de coerência entre seus membros, seja para a ação conjunta entre eles, seja como categoria de análise política. Isso porque, dos cinco países que atualmente integram o clube, três vêm apresentando performance econômica medíocre há cinco anos: Rússia, Brasil e África do Sul. Como bem lembrou no Twitter o analista Ian Bremmer, esse trio, na verdade, encolheu nos últimos 20 anos em termos de crescimento anual. África do Sul e Brasil, aliás, não fazem sequer cócegas, do ponto de vista político, no domínio do ocidente, muito mais preocupado com as potências nucleares China, Índia e Rússia. O Brasil, portanto, talvez nem mais se enquadre na categoria de potência emergente, dado que a política externa do presidente Jair Bolsonaro implica num alinhamento automático aos Estados Unidos — e assim deve continuar enquanto Donald Trump for o inquilino da Casa Branca, a despeito de sucessivas traições do mandatário americano, sendo a última delas o aumento da tarifa de aço e alumínio para produtores brasileiros.

Além disso, desde meados desta década, o mundo ficou claramente mais complicado ou, como se diz em inglês, “tricky”. Em vez de tijolos (bricks) que contribuíram para a construção do edifício da globalização econômica e da governança global, os mercados e potências emergentes passaram a ser vistos como inimigos em potencial no ocidente, que cada vez mais procura se “desglobalizar”, fechando-se ao comércio e sobretudo à imigração. Vale destacar o caso dos EUA, dado que as políticas de Trump implicam desacreditar e, na prática, deixar à deriva as chamadas instituições multilaterais que deram fôlego à integração de mercados nos anos 1990 e 2000 — sendo a OMC (Organização Mundial do Comércio) a mais notória delas.

Cabe, portanto, pensar em categorias analíticas mais precisas para discutir a transição de poder político-econômico entre ocidente — isto é, Estados Unidos e seus aliados e parceiros comerciais na Europa Ocidental — e o oriente — cujo principal ator é, sem dúvida, a China. Não que o Brics, como projeto político, tenha sido infrutífero. A criação do Novo Banco de Desenvolvimento, mais conhecido como banco dos Brics, em 2014, e a cooperação técnica em áreas desde a ciência até a cultura são exemplos de como o grupo foi bem sucedido como fórum de colaboração em políticas públicas. Não teve, no entanto, o peso político ambicionado e reivindicado por chefes de Estado e de governo dos países-membros, em especial nos primeiros dez anos após sua institucionalização, em 2009.

Mais que África do Sul e Brasil, um terceiro ator desponta ao lado de Rússia, China e Índia como peça fundamental do tabuleiro de xadrez em que o mundo pós-globalização, caracterizado por crescente protecionismo e militarismo, se converteu. Estamos falando da Turquia, que, junto àquelas três potências nucleares, poderia formar os Trics: os países que mais vão chamar a atenção dos atuais “donos do mundo” ocidentais, por conta de sua capacidade militar e potencial econômico, mas, acima de tudo, devido às suas localizações geopolíticas, que os levam a ter envolvimento direto em questões de interesse vital para americanos e europeus — muitas vezes com posicionamentos opostos a eles.

No lugar dos “tijolos” dos Brics, que eram inicialmente colaborativos e, portanto, construtivos, os Trics seriam, como o trocadilho com a palavra “tricky” sugere, problemáticos aos olhos ocidentais: uma força disruptiva, mas não necessariamente destrutiva, no sistema internacional. Sai a economia, volta à cena a geopolítica após o intervalo liberal que durou entre 1989, ano da queda do Muro de Berlim, e 2008, quando teve início a Grande Recessão que abriu caminho para as turbulências desta década. Sob a égide da democracia liberal e dos livres-mercados — ambos não mais consensuais sequer entre as ditas nações ocidentais —, esse intervalo fez a direita e a esquerda sonharem, na transição da década de 1990 para os anos 2000, com o surgimento de algo similar a um governo mundial ao longo do século 21.

Faltou combinar com as contradições do capitalismo e da democracia liberal e com as (legítimas) ambições de países que, mais que emergentes, são potências “reemergentes”, ou seja, Estados soberanos que receberam o legado de antigos impérios dominantes até a consolidação da ascensão europeia na Revolução Industrial, e cujos líderes nacionalistas encarnam o ideal de grandeza econômico-militar. É assim que Xi Jinping e Vladimir Putin apresentam China e Rússia, respectivamente. O nacionalista Narendra Modi não tem grande um império hindu para reivindicar nos últimos mil anos, mas constrói seu domínio político doméstico e projeta a Índia moderna no exterior tendo como base o hinduísmo de mais de quatro milênios.

Sob essa lógica, África do Sul e Brasil são somente sociedades multirraciais hierarquizadas e jovens, que não existiriam sem o colonialismo europeu e, portanto, estariam degraus abaixo dessas grandes civilizações. Mais compatível é a Turquia do presidente Recep Tayyip Erdoğan, que adora ecoar o passado de seu país como centro do Império Otomano e do mundo islâmico, tendo estendido seu domínio sobre a Europa Oriental e o mundo árabe por séculos antes do domínio ocidental. Não coincidentemente, Erdoğan tem se afastado dos EUA e Europa, embora a Turquia siga como membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e enfrente dificuldades econômicas. O presidente turco chegou até mesmo a citar a possibilidade de o país buscar um arsenal nuclear próprio.

O Brics não deixará de existir, mas seus membros tendem a se relacionar cada vez mais bilateralmente, como ocorreu na mais recente cúpula do grupo em Brasília, em novembro de 2019. O banco de desenvolvimento do bloco deve se expandir, mas é um ponto fora da curva: dificilmente Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão lançar novas iniciativas multilaterais, até porque as organizações internacionais de alcance global parecem estar em declínio, ainda que momentâneo. Num mundo problemático, as nações capazes de dar as cartas na mesa são aquelas que, acima do fator econômico, têm prestígio por conta da força militar e do histórico de envolvimento nos grandes jogos globais por poder.

O quarteto dos Trics, mais que quaisquer outros Estados soberanos, sai à frente da batalha que se avizinha na busca por poder em escala global no século 21. Ao Brasil, à luz da complicada conjuntura doméstica atual, caberia assistir, por ora, a tal disputa sem um alinhamento claro e definitivo, seja com o ocidente ou com qualquer um dos Trics, parceiros problemáticos por excelência, dados seus interesses e legados.

Fonte: Nexo Jornal

01/06/2017. REUTERS/Paulo Whitaker

JBS nega possível listagem nos EUA para obter benefícios tributários

SÃO PAULO (Reuters) – A JBS negou nesta sexta-feira que seus estudos para possível listagem de ações no mercado acionário dos Estados Unidos tenham como motivação obter vantagens fiscais.

“Os estudos não estão sendo conduzidos com a finalidade de obtenção de benefícios tributários”, afirmou a companhia em comunicado.

A maior produtora mundial de proteína animal também negou que a eventual listagem nos EUA não implicará em mudança de sede da companhia, no Brasil, mas que empresas em processos de listagem no exterior escolhem um país para constituir veículo cujas ações serão listadas, “principalmente no caso da JBS, que possui ativos operacionais distribuídos ao redor do mundo”.

A JBS ainda afirmou que em qualquer cenário, “o controle continuará sendo exercido por uma sociedade brasileira”.

As declarações vêm após o jornal Folha de S.Paulo ter publicado mais cedo que a JBS poderia transferir sua sede para a Holanda ou para Luxemburgo para reduzir o pagamento de impostos.

Fonte: Reuters